Atualiza Enfermagem

Audiência discute jornada de trabalho de enfermeiros e auxiliares de enfermagem

A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir a regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O Projeto de Lei 2295/00, que aguarda votação na Câmara, reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal dessas categorias. A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009.

A audiência desta quarta-feira foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), a partir de sugestão da Federação Nacional dos Enfermeiros. Participará dos debates, entre outros convidados o supervisor do Escritório do Dieese no Distrito Federal, Clóvis Scherer, que falará sobre o impacto financeiro do projeto.

Além de diversos deputados ligados ao tema, participarão do debate logo na abertura da audiência o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri; a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), João Rodrigues; e a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Ivone Cabral. À tarde, o assessor técnico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Eduardo Perillo fará sua exposição sobre o tema.


O tema já foi discutido pela comissão em maio deste ano, em seminário nacional sobre as condições de trabalho na saúde. A audiência está marcada para as 14 horas, no Plenário 3.

 

Fonte: 

Agência Câmara