Atualiza Enfermagem

É preciso inovar na saúde

Deputado federal

O Senado aprovou na noite de 24 a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, sem nenhuma alteração no texto relatado por nós na Câmara dos Deputados. Antes, relator da Medida Provisória 520, debati com os setores interessados, em visitas aos hospitais e várias audiências públicas, a formatação da empresa que virá por um fim à precariedade na contratação de pessoal. No Brasil, são 26,5 mil servidores trabalhando nos Hospitais Universitários por meio de contratos com as fundações de apoio das universidades, ONGs, Oscipes e até sem contratos. Isto é que é privatização.

Nosso relatório, mantido pelo Senado, preserva a autonomia universitária, ao excluir do texto original a natureza de sociedade anônima, e avança ao criar um controle social exercido pelo Conselho Consultivo da empresa, com representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Enfermagem, Ordem dos Advogados do Brasil, além da Andifes e da Fasubra.

Com a criação da Ebserh, o financiamento dos hospitais universitários passa a ser partilhado entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Além dos serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública no âmbito das instituições federais de ensino, a Ebserh prestará serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade dentro dos princípios do SUS.

Pela primeira vez no Brasil, O Ministério da Saúde passa a ser coresponsável pela formação dos profissionais de saúde, com benefícios para a população ao possibilitar a convergência entre a capacitação profissional e as demandas da saúde pública. A criação da Ebserh enseja a oportunidade de propagar-se a excelência de nossas universidades para o setor de gestão hospitalar. Um ganho não só para os hospitais universitários, mas para todos os hospitais públicos que carecem de melhorias administrativas.

Fonte: 

O Povo